Data de Envio | Setor | Ato |
14/08/2012 09:56
| DP | |
10/08/2012 14:54
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1322/2012 - |
26/07/2012 09:26
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1903/2012 - |
24/07/2012 16:34
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 785/2012 - |
24/07/2012 16:34
| DEX | Informação nº 1519/2012 - |
24/07/2012 16:34
| DEX | Informação nº 1520/2012 - |
24/07/2012 16:34
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 418/2012 - |
11/06/2012 11:45
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 954/2012 - |
11/06/2012 11:45
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 835/2012 - |
11/06/2012 11:45
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 219/2012 - |
03/04/2012 16:31
| GCAML | |
28/03/2012 15:28
| SMPjTC | Parecer nº 3852/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Campo do Tenente. Poder Executivo. Exercício de 2010. Déficit inferior a 5%. Pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas. |
22/12/2011 11:54
| DCM | Instrução nº 705/2012 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
22/12/2011 11:54
| DCM | Ofício de Contraditório nº 10/2012 - |
15/12/2011 16:37
| GCAML | Certidão de Envio Publicação DETC nº 778/2011 - |
15/12/2011 16:37
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 3179/2011 - |
26/05/2011 12:44
| DCM | Instrução nº 2891/2011 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
05/04/2011 13:45
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5255/2011 - |